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ICMS  SAÍDA COM BASE DE CALCULO REDUZIDA

Nas saídas de maquinas, aparelhos ou veículos usados a base de calculo do imposto (ICMS) fica reduzida em dos percentuais:

VEÍCULOS

A saída relativa a venda de veículo usado terá a base de calculo do ICMS reduzida em 95%, desta forma o Imposto será calculado somente sobre 5% do valor da venda:

Valor da venda do veiculo...................... R$ 10.000,00

Valor da Base de calculo reduzida ........ R$ 500,00

MAQUINAS PARA USO AGRÍCOLA (POSIÇÕES 84.32 E 84.33)

A saída relativa a venda de maquina para uso agrícola classificada nas posições acima terá a base de calculo do ICMS reduzida em 95%, desta forma o Imposto será calculado somente sobre 5% do valor da venda:

Valor da venda da maquina...................... R$ 10.000,00

Valor da Base de calculo reduzida .......... R$ 500,00

OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

A saída de maquina e equipamento usado terá a base de calculo do ICMS reduzida em 80%, desta forma o Imposto será calculado somente sobre 20% do valor da venda:

Valor da venda da maquina...................... R$ 10.000,00

Valor da Base de calculo reduzida .......... R$ 2.000,00

Para efeito destas reduções será necessário:

  1. Que a entrada das maquinas, equipamentos ou veículos não tenham sido oneradas pelo imposto.
  2. Tanto a entrada como a saída sejam comprovadas pela emissão de documento fiscal próprio.
  3. As operações sejam regularmente escrituradas.
  4. Para ser considerada como usada a maquina, equipamento ou veiculo deverá ter sido objeto de saída com destino a usuário final.
  5. O beneficio não se aplica a peças, partes, acessórios ou equipamentos aplicados em maquinas, aparelhos ou veículos usados.

O contribuinte deverá fazer constar na nota fiscal, no campo de anotações gerais ou no corpo da nota fiscal o seguinte:

Situação Tributária: 020

Base de calculo do ICMS reduzida de acordo com o Artigo 51 Tabela II do Anexo II Item 1 do RICMS Decreto 45.490/2000